Menu

Ministério Público abre inquérito aos desacatos na AG do FC Porto

+FCPorto 4 meses ago

O Ministério Público decidiu instaurar um inquérito devido aos acontecimentos ocorridos na segunda-feira à noite, na Assembleia Geral Extraordinária do FC Porto.

“Tendo em conta os acontecimentos sucedidos na assembleia-geral do Futebol Clube do Porto, que teve início no dia 13.11.2023, amplamente divulgados na comunicação social e susceptíveis de integrar infracções criminais de natureza pública, foi determinada a instauração de inquérito, que corre termos no Diap da Procuradoria da República do Porto”, pode ler-se no site da Procuradoria Geral da República.

Nos processos respeitantes à prática de crimes públicos, não há necessidade de intervenção do ofendido para que o processo corra os seus trâmites, isto é, pode o processo iniciar-se e prosseguir apenas por iniciativa do Ministério Público, mesmo que não se tenha verificado a apresentação de qualquer queixa.

Recorde-se que já esta manhã, o FC Porto anunciou a abertura de processos disciplinares aos responsáveis pelas agressões físicas verificadas durante a Assembleia Geral (AG) extraordinária, que foi suspensa na segunda-feira.

“A direção do FC Porto vai recorrer aos meios que tem ao seu alcance para identificar os responsáveis pelas agressões físicas e mobilizará os restantes órgãos sociais, tendo em vista a abertura de processos disciplinares”, frisa o clube, em comunicado emitido no seu sítio oficial, algumas horas depois do adiamento da sessão magna para 20 de novembro.

O presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG), José Lourenço Pinto, suspendeu os trabalhos na segunda-feira, sem que o FC Porto detalhasse os motivos, na sequência de uma sessão magna agitada e com confrontação entre sócios, que incidia na deliberação dos novos estatutos do clube, mas, face à forte afluência, mudou de local à última hora.

“Os desacatos entre associados, incluindo agressões físicas, que se geraram durante a intervenção de um membro da comissão de revisão dos estatutos e igualmente depois da participação de um associado são condenáveis e mancham uma história centenária de cultura democrática”, lamentam, encarando a presença de uma afluência “muito superior ao habitual” como “um sinal de vitalidade” dos ‘dragões’ e da sua dimensão associativa.

A AG extraordinária estava agendada para começar a partir das 21:00, num auditório do Estádio do Dragão, com lotação para quase 400 pessoas, número largamente abaixo dos milhares de sócios que se juntaram nas imediações, com a MAG a transferir os trabalhos para o pavilhão Dragão Arena, que ultrapassa os 2 000 espetadores em dias de jogos.

A reunião magna reiniciou já depois das 22h30, mas várias pessoas abandonariam o local ao fim de pouco tempo na sequência de altercações verificadas nas bancadas, conforme atestam vídeos divulgados nas redes sociais e relatos de sócios que conseguiram entrar.

“A reunião iniciou com uma intervenção do presidente do FC Porto [Jorge Nuno Pinto da Costa], que, ao anunciar o seu próprio voto de reprovação de alguns artigos da proposta de estatutos, se indiciou que a noite poderia ficar marcada por um debate franco e aberto da proposta que estava a ser apreciada”, lembram os ‘dragões’, cujo projeto de mudança estatuária substitui abril por junho como limite para a realização de eleições quadrienais.

Com a AG extraordinária remarcada para 20 de novembro, às 21h00, no Dragão Arena, a direção ‘azul e branca’ juntará “todos os esforços para auxiliar a MAG a garantir máximas condições de segurança” e apela à presença dos sócios, convencida de que, ao contrário dos episódios de segunda-feira, “todos irão saber estar à altura e dignificar o FC Porto”.

A hipotética adoção do voto eletrónico e por correspondência, a filiação sénior mínima de 15 anos, em vez dos atuais 10, para se concorrer à presidência ou o acesso ao direito de voto após dois anos ininterruptos como sócio são algumas das mudanças em discussão.

Elaborado pelo Conselho Superior, órgão consultivo do FC Porto, o documento protege a manutenção da maioria do capital social da SAD perante uma eventual entrada de novos investidores, alargando ainda a abertura à realização de negócios entre os titulares dos órgãos sociais e os ‘dragões’, desde que salvaguardem o “manifesto interesse do clube”.

Qualquer alteração dos estatutos necessitará de dois terços de votos favoráveis para ser aprovada, entrando em vigor no dia seguinte ao da publicação da escritura pública, que deverá ser realizada num prazo de 30 dias junto da Conservatória do Registo Comercial.

Fonte: ojogo.pt